A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou administradora de São José (SC) a pagar a seus empregados as diferenças ...

O parcelamento automático do débito de fatura de cartão de crédito não paga integralmente só pode ser considerado válido ...

Recentemente, o Conselho Federal de Contabilidade aprovou a Resolução CFC nº 1.710/2023, que trata da adoção das Normas ...

A implementação de uma jornada de trabalho 4x3, no qual os funcionários trabalhariam quatro dias por semana e teriam três de ...

O foro originário por prerrogativa de função (foro originário ou foro privilegiado) é um critério jurídico concebido a fim de ...

Enquanto as duas ações coletivas contra o UFC, alegando que a promoção conspirou para manter os salários dos lutadores baixos ...

A casa de Francisco Wanderley Luiz, autor de um atentado no Supremo Tribunal Federal, em Rio do Sul (SC), pegou fogo na manhã ...

O Brasil trata o tráfico de drogas de forma paradoxal. Em determinado momento, a pena para esse tipo de crime é aumentada, e ...

Por constatar ausência de elementos probatórios suficientes para sustentar uma condenação, o juiz Bruno d’Oliveira Marques, ...

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve aplicação da lei brasileira para trabalhadora admitida ...

Na iminência do julgamento do Tema nº 1.291 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal , que analisa o reconhecimento ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ação de produção antecipada de prova pericial pode ser processada na ...